Notas da avaliação saíram: servidor efetivo tem até 16 de outubro para pedir reconsideração
A Comissão Permanente de Avaliação Funcional publicou em 1º de outubro o resultado preliminar da avaliação de desempenho e a relação preliminar do tempo de efetivo exercício (antiguidade), referentes ao ciclo de desempenho 2025. Pelo cronograma da Portaria 599/2026, os pedidos de reconsideração da avaliação vão de 2 a 16 de outubro, o resultado sai em 19 de outubro e o recurso ao prefeito pode ser apresentado de 23 a 28 de outubro. A classificação preliminar da progressão por merecimento e por antiguidade está prevista para 12 de novembro, com novo prazo de reconsideração de 13 a 27 de novembro, e a classificação definitiva para 21 de dezembro. A Prefeitura informou ainda que autorizou a progressão referente ao ano de 2024, com implantação em 2026 e efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2026.
Interesse do servidor · Confira sua nota e seu tempo de exercício nas listas publicadas na página do Sistema de Progressão Funcional; se discordar, o pedido de reconsideração vai até 16 de outubro e usa o formulário do Anexo IV do Decreto 3.567/2026. O percentual de servidores que vão progredir ainda depende de decreto do prefeito, previsto no cronograma para 10 de novembro, após parecer da Secretaria da Fazenda.
- Órgão
- Prefeitura de Porto Ferreira - Comissão Permanente de Avaliação Funcional
- Publicado
- 01/10/2026
- Norma
- Decreto 3.567/2026; Portaria 533/2026 (cronograma, alterada pela Portaria 599/2026)
- Situação
- Reconsideração aberta até 16/10/2026