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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Rifaina

Bandeira de Rifaina
Prefeitura de Rifaina · Imprensa Oficial do Município (DiOE) · Câmara Municipal de Rifaina
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -dom., 25 de outubroEleição: 2º turno, se houver
  2. -qua., 28 de outubroDia do Servidor Público (sem decreto de ponto facultativo publicado até 9/10)

I Carreira e concursos

Câmara Municipal · Concurso 01/2026

Concurso da Câmara entra na reta final: classificação prevista para outubro e salários de até R$ 7.018

A Câmara Municipal de Rifaina divulgou em 7 de outubro o resultado da prova discursiva do Concurso Público nº 01/2026 e a decisão sobre os recursos contra o padrão de resposta. O concurso oferece uma vaga em cada emprego: auxiliar de serviços técnicos administrativos (40h, R$ 2.874,29), advogado e contador (35h, R$ 7.018,00 cada) e controlador interno (35h, R$ 5.445,00), com contratação pela CLT. O cronograma do edital prevê para outubro de 2026 a publicação do resultado classificatório e, para outubro ou novembro, a homologação. O edital também lista vale-refeição de R$ 30 por dia trabalhado, vale-alimentação de R$ 1.320 por mês e subsídio de 60% do plano de saúde.

Interesse do servidor · Quem fez a prova deve acompanhar a publicação do resultado classificatório: o edital dá 2 dias corridos, a contar do dia seguinte à divulgação, para recorrer. As datas do cronograma são previsões e podem mudar; a publicação oficial é feita no Diário Oficial Eletrônico do município.

Órgão
Câmara Municipal de Rifaina
Publicado
07/10/2026
Norma
Edital Normativo do Concurso Público nº 01/2026
Situação
Aguardando resultado classificatório e homologação
Câmara Municipal de Rifaina: aviso do Concurso Público nº 01/2026 ↗ Página oficial do certame indicada pela Câmara (edital, cronograma e resultados) ↗
Prefeitura · Concurso 01/2026

Prefeitura homologa concurso para professor de AEE com salário de R$ 4.824,31; lista vale por 2 anos

O Decreto nº 1.600/2026, publicado na Imprensa Oficial de 16 de setembro, homologou o resultado final do Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura. O certame foi aberto para Professor PEB II da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com 2 vagas e cadastro de reserva, jornada de 30 horas semanais e remuneração de R$ 4.824,31. A validade é de 2 anos a partir da homologação, prorrogável uma vez por igual período. A Prefeitura também seguiu chamando, em setembro e outubro, aprovados do Concurso 01/2025 para cargos como motorista e enfermeiro.

Interesse do servidor · Aprovados no concurso de AEE devem acompanhar as convocações no portal e na Imprensa Oficial: nas chamadas recentes, o prazo para se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos foi de 5 dias úteis, sob pena de eliminação. O número de chamados de cada lista depende das vagas e da decisão da Administração.

Órgão
Prefeitura Municipal de Rifaina
Publicado
16/09/2026
Norma
Decreto nº 1.600/2026
Situação
Homologado; lista válida por 2 anos
Decreto nº 1.600/2026 na Imprensa Oficial de Rifaina, edição nº 525 ↗ Edital nº 001/2026 da Prefeitura (vagas e remuneração) ↗ Página de concursos da Prefeitura de Rifaina ↗
Educação · Decreto 1.603/2026

Rede municipal ganha Política de Alfabetização com formação continuada para professores, sem gratificação nova

O Decreto nº 1.603/2026, publicado em 9 de outubro, institui a Política Municipal de Alfabetização na rede de ensino de Rifaina. O texto prevê oferta permanente de formação continuada para docentes, gestores e demais profissionais da educação, que pode ser presencial, híbrida ou a distância. A coordenação será feita por servidores do quadro já existente, sem criação de cargos e sem pagamento de gratificação sem previsão em lei. A Secretaria de Educação tem 90 dias para formalizar os instrumentos de planejamento e governança. Em 7 de outubro, outro decreto (nº 1.602/2026) criou a Comissão Gestora que vai preparar o Plano Municipal de Educação 2027-2037.

Interesse do servidor · Professores e equipes escolares devem esperar novas ações de formação e acompanhamento pedagógico. O decreto deixa claro que o reconhecimento de boas práticas não gera pontuação para atribuição de aulas, progressão funcional nem prêmio em dinheiro, salvo lei específica. Pela contagem a partir da publicação, o prazo de 90 dias termina por volta de 7 de janeiro de 2027 (estimativa).

Órgão
Prefeitura Municipal de Rifaina - Secretaria de Educação
Publicado
09/10/2026
Norma
Decreto nº 1.603/2026; Decreto nº 1.602/2026
Situação
Em implantação
Decreto nº 1.603/2026 na Imprensa Oficial de Rifaina, edição nº 539 ↗ Decreto nº 1.602/2026 na Imprensa Oficial de Rifaina, edição nº 537 ↗