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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Rio das Pedras

Bandeira de Rio das Pedras
Prefeitura de Rio das Pedras · Diário Oficial do Município · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -dom., 11 de outubroÚltimo dia para recorrer da lista de inscrições homologadas no concurso da Câmara
  2. -ter., 13 de outubroCâmara divulga os locais da prova do concurso
  3. -dom., 18 de outubroProva objetiva do concurso da Câmara, às 8h e às 14h
  4. -qui., 22 de outubroFim do prazo de recurso contra o gabarito preliminar, pelo cronograma do edital

I Carreira e concursos

Câmara Municipal · Concurso 001/2026

Concurso da Câmara tem prova em 18 de outubro; salários vão de R$ 2.838,56 a R$ 5.856,50

A Câmara Municipal publicou no Diário Oficial de 9 de outubro a homologação das inscrições do Concurso Público 001/2026, organizado pelo Instituto OMNI. O concurso preenche empregos públicos de 40 horas semanais: 2 vagas de oficial administrativo (R$ 3.583,24), 1 de agente de manutenção (R$ 2.838,56), 1 de controlador interno (R$ 5.856,50) e cadastro reserva de contador (R$ 5.856,50). A lista de inscrições homologadas passa de mil nomes, a maioria para oficial administrativo. Pelo edital, a prova objetiva tem 50 questões e será aplicada em 18 de outubro em Rio das Pedras: às 8h para oficial administrativo e contador, e às 14h para agente de manutenção e controlador interno.

Interesse do servidor · Quem se inscreveu deve conferir o nome na lista; o prazo de recurso contra a homologação vai até as 23h59 deste domingo, 11 de outubro, só pela Área do Candidato no site do Instituto OMNI. Os locais de prova saem em 13 de outubro, e o cronograma prevê gabarito preliminar em 20 de outubro e resultado final em 7 de novembro, datas que o próprio edital diz poderem mudar. O edital informa que os servidores da Câmara também recebem vale-alimentação, nos termos da Lei Municipal nº 2.577/2009.

Órgão
Câmara Municipal de Rio das Pedras
Publicado
09/10/2026
Norma
Edital nº 001/2026 (Concurso Público)
Situação
Inscrições homologadas; prova em 18/10/2026
Diário Oficial nº 2090 (09/10/2026): edital de homologação das inscrições ↗ Câmara Municipal: página do Concurso 001/2026, com o edital de abertura e o cronograma ↗
Educação · Formação de professores

Nova Política de Alfabetização garante formação em serviço e cria seminário anual com certificado para professores

A Secretaria Municipal de Educação instituiu a Política Municipal de Alfabetização pela Resolução SEDUC nº 03, de 11 de setembro, e organizou a estrutura que vai acompanhá-la pela Resolução SEDUC nº 04, de 14 de setembro, ambas publicadas no Diário Oficial de 18 de setembro. A política prevê formação continuada em serviço para professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e para as equipes gestoras. A Portaria nº 01, de 15 de setembro, regulamenta o Seminário de Boas Práticas, com etapa em cada escola e etapa municipal, aberto a profissionais efetivos ou contratados que atuam na Pré-Escola e nos Anos Iniciais. Depois, a Portaria SEDUC nº 02 formou o comitê que acompanha a política, e a Portaria SEDUC nº 03 aprovou o plano de comunicação.

Interesse do servidor · Todos os professores da Pré-Escola e dos Anos Iniciais apresentam práticas na etapa escolar; as selecionadas vão à etapa municipal, e quem apresentar recebe certificado de participação, com certificado de destaque para os vencedores. As datas das duas etapas ainda serão definidas pela Secretaria. Quem for designado para a estrutura da política atua sem prejuízo das funções do próprio cargo, e a participação no comitê não é remunerada.

Órgão
Prefeitura de Rio das Pedras - Secretaria Municipal de Educação
Publicado
18/09/2026
Norma
Resoluções SEDUC nº 03 e nº 04/2026; Portarias SEDUC nº 01, 02 e 03/2026
Situação
Em vigor; datas do seminário a definir
Diário Oficial nº 2075B (18/09/2026): Resoluções SEDUC nº 03 e 04 e Portaria nº 01 ↗ Diário Oficial nº 2078A (23/09/2026): Portaria SEDUC nº 02 (comitê da alfabetização) ↗ Diário Oficial nº 2090A (09/10/2026): Portaria SEDUC nº 03 (plano de comunicação) ↗

II Agenda

Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 chega à Câmara com R$ 244 milhões; R$ 107,8 milhões para pessoal e encargos

A Prefeitura enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 21/2026, de 30 de setembro, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2027 em R$ 244 milhões. Desse total, R$ 107,797 milhões vão para pessoal e encargos sociais, cerca de 44% do orçamento, em estimativa da redação. Entre os maiores órgãos estão a Secretaria de Educação (R$ 77,645 milhões) e a de Saúde (R$ 48,653 milhões); a Câmara fica com R$ 8,419 milhões e o SAAE com R$ 19 milhões. Antes do envio, a Prefeitura recebeu sugestões da população em audiência pública eletrônica, aberta de 17 de agosto a 18 de setembro.

Interesse do servidor · É no orçamento que fica previsto o gasto com a folha de 2027, base para qualquer reajuste ou nova contratação; o projeto não trata de índice de reajuste. Até 11 de outubro, o projeto aparecia como apresentado, ainda sem votação. Na lista de proposituras da Câmara, o resumo do projeto cita por engano o exercício de 2024, mas o texto do projeto fala em 2027.

Órgão
Prefeitura de Rio das Pedras / Câmara Municipal
Publicado
30/09/2026
Norma
Projeto de Lei nº 21/2026 (LOA 2027)
Situação
Em tramitação na Câmara
Câmara Municipal: texto do Projeto de Lei nº 21/2026 ↗ Câmara Municipal: ficha de tramitação do PL 21/2026 ↗ Prefeitura: audiência pública eletrônica da LOA 2027 ↗