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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Rio Grande da Serra

Bandeira de Rio Grande da Serra
Prefeitura de Rio Grande da Serra · Diário Oficial Eletrônico do Município
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -seg., 12 de outubroFeriado de Nossa Senhora Aparecida: repartições fechadas, retorno na terça (13/10) às 8h
  2. -dom., 25 de outubroEleições: 2º turno, se houver

I Carreira e concursos

Educação · seleção de gestores

Seleção de gestores escolares é homologada: 10 escolas com gestor escolhido para assumir no início de 2027

A Secretaria de Educação, Inovação e Cultura publicou em 30 de setembro o resultado final e a homologação do processo seletivo para a gestão das escolas municipais (Edital SEIC nº 05/2026). Quinze candidatos foram classificados, com notas técnicas entre 60 e 81 pontos, e dez foram selecionados, um para cada unidade, após apresentação dos planos de gestão às comunidades e manifestação favorável das APMs. Não houve recursos em nenhuma das fases. Uma escola, a EMEB Vereador José Olímpio da Silva, não teve inscritos.

Interesse do servidor · Os selecionados começam a exercer a gestão no primeiro dia útil de 2027 e devem cuidar da transição até lá; a homologação não dispensa os requisitos legais no momento da designação ou nomeação. Para a escola sem candidato, a Prefeitura prevê chamar habilitados do cadastro de reserva ou, se não houver interessados, abrir novo processo seletivo específico.

Órgão
Secretaria de Educação, Inovação e Cultura - Comissão Municipal de Seleção
Publicado
30/09/2026
Norma
Edital SEIC nº 05/2026; Lei Municipal 1.812/2009 alterada pela Lei 2.707/2026; Decreto 3.303/2026
Situação
Homologado; vaga remanescente a definir
Resultado final e homologação, Diário Oficial nº 951 (30/09/2026) ↗ Retificação do cronograma, Diário Oficial nº 939A (14/09/2026) ↗
Prefeitura · concursos de 2023

Sete portarias chamam aprovados dos concursos de 2023, com 10 dias para entregar documentos

Os Diários Oficiais de 28 e 29 de setembro trouxeram sete portarias de convocação de aprovados nos concursos regidos pelos editais nº 01 de 15 de fevereiro de 2023, nº 02 de 15 de fevereiro de 2023 e nº 01 de 7 de novembro de 2023. Os cargos chamados são auxiliar de compras, assistente administrativo, supervisor pedagógico, atendente de desenvolvimento infantil, enfermeiro, dentista e professor de educação especial. Cada convocado tem 10 dias, contados da publicação, para apresentar a documentação da posse, e os nomeados passam por estágio probatório.

Interesse do servidor · Quem está na lista de espera desses concursos deve acompanhar o Diário Oficial, porque a convocação é feita por portaria e o prazo de 10 dias corre a partir da publicação. Pelas datas de publicação, os prazos dessas sete convocações terminaram no início de outubro.

Órgão
Prefeitura - Secretaria de Administração
Publicado
28/09/2026
Norma
Portarias 615, 655, 656, 657, 662, 663 e 664/2026 (convocações); Lei Municipal 1.221/1999
Situação
Prazos de posse encerrados
Portarias de convocação, Diário Oficial nº 949A (28/09/2026) ↗ Portaria 615/2026, Diário Oficial nº 950B (29/09/2026) ↗

II Remuneração e direitos

FUNPREV · aposentadorias

Duas aposentadorias pelo FUNPREV saem com proventos integrais e paridade, uma delas retroativa a 2021

Dois decretos publicados no período concedem aposentadoria a servidores da Saúde pelo regime próprio do município, com processos do FUNPREV. Um deles cumpre decisão judicial definitiva e concede aposentadoria especial com pagamento retroativo a 21 de maio de 2021, descontados os vencimentos já recebidos. O outro concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com base na Lei Municipal 1.426/2002. Nos dois casos os proventos são integrais, com paridade em relação aos ativos e com a sexta-parte incorporada.

Interesse do servidor · Os atos mostram as regras aplicadas pelo FUNPREV a quem tem direito adquirido às regras antigas: reajuste na mesma data e índice dos ativos (Lei 1.610/2006, art. 44, § 3º) e sexta-parte mantida na aposentadoria. Quem pretende se aposentar deve abrir processo no FUNPREV e conferir em qual regra se enquadra.

Órgão
Prefeitura / FUNPREV
Publicado
06/10/2026
Norma
Decretos 3.306/2026 e 3.312/2026
Situação
Concedidas
Decreto 3.312/2026, Diário Oficial nº 954A (06/10/2026) ↗ Decreto 3.306/2026, Diário Oficial nº 940 (15/09/2026) ↗

III Agenda

Prefeitura · expediente

Feriado de 12 de outubro: repartições fecham e voltam na terça, 13, às 8h

Por causa do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na segunda-feira, 12 de outubro, o atendimento nas repartições municipais foi encerrado na sexta-feira, 9 de outubro, às 17h. O expediente volta na terça-feira, 13 de outubro, às 8h. Os serviços essenciais funcionam normalmente durante o feriado.

Interesse do servidor · Para a maioria dos servidores, a próxima jornada é na terça, 13, às 8h. Quem trabalha em serviço essencial segue a escala da sua unidade. Até 9 de outubro não havia no Diário Oficial decreto de ponto facultativo para o Dia do Servidor (28 de outubro).

Órgão
Prefeitura de Rio Grande da Serra
Publicado
09/10/2026
Situação
Feriado em 12/10; retorno 13/10
Comunicado da Prefeitura (09/10/2026) ↗