Lei cria 4 novos cargos efetivos: 2 de professor auxiliar, 1 de psicólogo e 1 de enfermeiro
A Lei Complementar nº 056/2026, publicada em 25 de setembro, aumenta o número de vagas de provimento efetivo no quadro da Prefeitura, todas no regime estatutário. São 2 novas vagas de Professor Auxiliar de Educação Básica (PEB I, 27 horas), 1 de Psicólogo (20 horas) e 1 de Enfermeiro Padrão (40 horas). Pela tabela da lei, esses cargos passam a somar 4, 5 e 8 vagas, respectivamente. A norma altera o quadro de pessoal das Leis Complementares nº 046/2022 e nº 054/2025 e já está em vigor.
Interesse do servidor · Mais vagas efetivas abrem espaço para novas nomeações nessas carreiras, em especial para quem está em lista de aprovados. A lei não diz quando nem por qual concurso as vagas serão preenchidas.
- Órgão
- Prefeitura Municipal de Riversul
- Publicado
- 25/09/2026
- Norma
- Lei Complementar nº 056/2026
- Situação
- Em vigor desde a publicação
