Prefeitura · Decreto 3.306/2026
Ponto facultativo do Dia do Servidor será na sexta-feira, 30 de outubro
O Decreto 3.306/2026, publicado em 28 de setembro, mudou o calendário de 2026 da Prefeitura (Decreto 3.197/2025) e fixou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público na sexta-feira, 30 de outubro. A medida não vale para os setores considerados essenciais.
Interesse do servidor · Com a data na sexta-feira, o servidor ganha um fim de semana prolongado. Quem trabalha em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia.
Câmara Municipal · Orçamento 2027
Orçamento de 2027 em audiência pública na Câmara em 15 de outubro, às 18h
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara convocou audiência pública para quinta-feira, 15 de outubro, às 18h, na sede do Legislativo, na Avenida Ministro Konder, 128. Em discussão estão o Projeto de Lei 36/2026, que atualiza o Plano Plurianual 2027-2029 e traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, e o Projeto de Lei 37/2026, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2027.
Interesse do servidor · É nesses projetos que fica a previsão de gastos com pessoal para o próximo ano. A audiência é aberta a qualquer pessoa, que pode apresentar sugestões e perguntas.
- Órgão
- Câmara Municipal de Rubiácea
- Publicado
- 08/10/2026
- Norma
- Edital de Convocação 07/2026; PL 36/2026 e PL 37/2026
- Situação
- Audiência em 15/10/2026, 18h
Edital de audiência pública no Diário Oficial nº 1333 ↗