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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Rubiácea

Bandeira de Rubiácea
Prefeitura de Rubiácea · Diário Oficial do Município · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -qui., 15 de outubroAudiência pública na Câmara sobre LOA 2027, LDO 2027 e PPA 2027-2029
  2. -dom., 25 de outubro2º turno das eleições, se houver
  3. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor

I Agenda

Prefeitura · Decreto 3.306/2026

Ponto facultativo do Dia do Servidor será na sexta-feira, 30 de outubro

O Decreto 3.306/2026, publicado em 28 de setembro, mudou o calendário de 2026 da Prefeitura (Decreto 3.197/2025) e fixou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público na sexta-feira, 30 de outubro. A medida não vale para os setores considerados essenciais.

Interesse do servidor · Com a data na sexta-feira, o servidor ganha um fim de semana prolongado. Quem trabalha em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia.

Órgão
Prefeitura de Rubiácea
Publicado
28/09/2026
Norma
Decreto 3.306/2026
Situação
Ponto facultativo em 30/10/2026
Decreto 3.306/2026 no Diário Oficial nº 1327 ↗
Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 em audiência pública na Câmara em 15 de outubro, às 18h

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara convocou audiência pública para quinta-feira, 15 de outubro, às 18h, na sede do Legislativo, na Avenida Ministro Konder, 128. Em discussão estão o Projeto de Lei 36/2026, que atualiza o Plano Plurianual 2027-2029 e traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, e o Projeto de Lei 37/2026, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2027.

Interesse do servidor · É nesses projetos que fica a previsão de gastos com pessoal para o próximo ano. A audiência é aberta a qualquer pessoa, que pode apresentar sugestões e perguntas.

Órgão
Câmara Municipal de Rubiácea
Publicado
08/10/2026
Norma
Edital de Convocação 07/2026; PL 36/2026 e PL 37/2026
Situação
Audiência em 15/10/2026, 18h
Edital de audiência pública no Diário Oficial nº 1333 ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 01/2025

Concurso 01/2025 segue chamando: vigia nomeado em setembro, pela CLT

A Portaria 2.713, de 14 de setembro, nomeou 1 aprovado no Concurso Público 01/2025, homologado em 14 de novembro de 2025, para o cargo permanente de vigia, padrão B. A contratação é pelo regime da CLT, com jornada de 42,5 horas semanais.

Interesse do servidor · Aprovados que aguardam chamada devem acompanhar o Diário Oficial. Os cargos da Prefeitura seguem o regime da CLT, com previdência pelo INSS.

Órgão
Prefeitura de Rubiácea
Publicado
14/09/2026
Norma
Portaria 2.713/2026
Situação
Concurso vigente
Portaria 2.713/2026 no Diário Oficial nº 1320 ↗