VOXCANALSP

Canal de divulgação independente.

Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Santo André

Bandeira de Santo André
Prefeitura de Santo André · Diário Oficial do Município · Instituto de Previdência de Santo André (IPSA) · Câmara Municipal de Santo André
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 13 de outubroConvocados do Concurso 02/2023 se apresentam para admissão
  2. -qua., 21 de outubroAudiência pública da LOA 2027 na Câmara
  3. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor (transferido do dia 28)
  4. -sáb., 31 de outubroFim da prova de vida no IPSA para aniversariantes de outubro

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Ponto facultativo do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro; dia 28 tem expediente normal

O Decreto 18.643, de 7 de outubro de 2026, transferiu para 30 de outubro o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que estava previsto no calendário oficial (Decreto 18.501/2025). Nessa sexta-feira não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração municipal. Em compensação, as repartições funcionam normalmente na quarta-feira, 28 de outubro.

Interesse do servidor · O servidor trabalha no dia 28 e folga no dia 30, emendando com o fim de semana. Serviços essenciais costumam funcionar em regime de plantão; confirme a escala com a chefia imediata.

Órgão
Gabinete do Prefeito
Publicado
08/10/2026
Norma
Decreto 18.643/2026
Situação
Em vigor
Diário Oficial de Santo André, edição nº 3909-II (08/10/2026) ↗
Prefeitura · feriado e Dia do Professor

Feriado de 12/10 fecha o Paço; na terça, 13, é ponto facultativo para toda a rede municipal de ensino

Não há atendimento ao público no Paço Municipal na segunda-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida. A Secretaria de Educação vai considerar a terça-feira, 13, ponto facultativo para todos os servidores da rede municipal de ensino, antecipando a celebração do Dia do Professor e do Profissional da Educação, sem aulas em Emeis, Emeiefs, creches e Centros Públicos de Formação Profissional. A Praça de Atendimento reabre na terça apenas a partir das 13h, por causa de obras no prédio do Executivo; UPAs, PA e hospitais seguem em plantão 24 horas.

Interesse do servidor · Profissionais da Educação folgam na segunda e na terça. Nos demais setores, a terça é dia normal de trabalho; quem atua na Praça de Atendimento deve conferir o horário de entrada com a chefia.

Órgão
Prefeitura de Santo André / Secretaria de Educação
Publicado
09/10/2026
Situação
Vale para 12 e 13 de outubro
Prefeitura de Santo André - notícia de 09/10/2026 ↗
Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 terá audiência pública na Câmara em 21 de outubro

A Câmara aprovou em 6 de outubro a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei do Executivo 28/2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro será em 21 de outubro, no Plenário, com horário ainda a ser divulgado, e é aberto à população. Antes, a Prefeitura já havia feito uma audiência digital de apresentação do projeto, de 16 a 25 de setembro, pelo seu site.

Interesse do servidor · É na LOA que fica reservado o dinheiro da folha de pagamento, da previdência e de eventuais reajustes e concursos de 2027. Servidores e entidades podem acompanhar a audiência e se manifestar; o horário ainda não foi publicado.

Órgão
Câmara Municipal de Santo André
Publicado
07/10/2026
Norma
Projeto de Lei do Executivo 28/2026
Situação
Em tramitação; audiência marcada
Câmara Municipal - notícia das 59ª e 60ª Sessões Ordinárias (07/10/2026) ↗ Diário Oficial de Santo André, edição nº 3891 (14/09/2026) - convocação da audiência digital ↗
Prefeitura · eleições

Se houver 2º turno em 25/10, ônibus municipais terão tarifa zero e escolas voltam a servir de seção

O Decreto 18.634, de 23 de setembro, garante gratuidade nos ônibus municipais no dia 4 de outubro e, havendo segundo turno, em 25 de outubro, com frota de dia útil. No primeiro turno, 73 unidades da rede municipal de ensino foram cedidas como locais de votação, com funcionamento alterado na sexta-feira anterior e servidores disponibilizados para apoio, conforme o Decreto 18.618/2026.

Interesse do servidor · Servidores das escolas usadas como locais de votação podem ter rotina alterada na véspera e no dia seguinte a um eventual segundo turno. A tarifa zero também vale para o servidor que vai votar.

Órgão
Gabinete do Prefeito / Secretaria de Educação
Publicado
24/09/2026
Norma
Decreto 18.634/2026; Decreto 18.618/2026
Situação
Vale para 25/10 se houver segundo turno
Diário Oficial de Santo André, edição nº 3899 (24/09/2026) ↗ Prefeitura de Santo André - notícia de 01/10/2026 ↗

II Remuneração e direitos

IPSA · prova de vida

Aposentado do IPSA que faz aniversário em outubro tem até 31/10 para a prova de vida

O Instituto de Previdência de Santo André organiza a prova de vida de aposentados e pensionistas pelo mês de aniversário: quem nasceu em outubro deve fazê-la entre 1º e 31 de outubro. O procedimento pode ser feito pela internet ou de forma presencial, com orientações separadas para quem mora na Grande São Paulo e fora dela. Os aniversariantes de novembro fazem a prova de 1º a 30 de novembro, e os de dezembro, de 1º a 31 de dezembro.

Interesse do servidor · Aposentados e pensionistas nascidos em outubro devem fazer a prova de vida até o fim do mês. A página do instituto não detalha a consequência de perder o prazo; em caso de dúvida, o IPSA atende pelo (11) 4435-8400, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Órgão
Instituto de Previdência de Santo André (IPSA)
Publicado
05/10/2026
Situação
Período de outubro aberto até 31/10
IPSA - Prova de vida (página do serviço) ↗ IPSA - Calendário da prova de vida 2026 ↗
Prefeitura · Lei de Responsabilidade Fiscal

Gasto com pessoal da Prefeitura fica perto de 29% da receita, abaixo do limite de alerta de 48,6%

O Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2026, publicado no Diário Oficial de 30 de setembro, mostra a despesa total com pessoal do Executivo bem abaixo dos tetos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O demonstrativo detalhado (Anexo I) aponta 29,03% da receita corrente líquida ajustada, enquanto o demonstrativo simplificado (Anexo VII) traz 29,95%; há divergência entre os dois anexos, que usam bases de receita diferentes. Os limites são de 48,60% (alerta), 51,30% (prudencial) e 54% (máximo).

Interesse do servidor · Com o gasto com pessoal longe dos limites da LRF, a Prefeitura não está impedida por essa regra de conceder reajustes, criar cargos ou fazer novas nomeações. Isso não significa que haverá reajuste: nenhum projeto de revisão salarial apareceu no Diário Oficial no período.

Órgão
Secretaria de Finanças e Planejamento Estratégico
Publicado
30/09/2026
Norma
RGF 2º quadrimestre/2026 (LC 101/2000, arts. 20, 22 e 59)
Situação
Relatório publicado
Diário Oficial de Santo André, edição nº 3903 (30/09/2026) ↗

III Carreira e concursos

Recursos Humanos · Concurso 02/2023

Concurso 02/2023: seis aprovados convocados para admissão em 13/10; quem faltou foi desclassificado

A Prefeitura segue chamando aprovados do Concurso Público 02/2023. Na edição de 7 de outubro, convocou cinco candidatos para Auxiliar Administrativo II e um para Agente Cultural, que devem comparecer em 13 de outubro para recepção e para entregar documentos e agendar exames admissionais na Praça de Atendimento ao Servidor. Na mesma edição, seis candidatos foram desclassificados por não terem comparecido a convocações anteriores. Em setembro houve chamadas também para Motorista, Bibliotecário e Agente de Lazer, e o Serviço Funerário desclassificou em 9 de outubro dois candidatos a Motorista Paramentador que não entregaram os documentos.

Interesse do servidor · Quem está na lista do Concurso 02/2023 precisa acompanhar o Diário Oficial todo dia: a falta a qualquer etapa da convocação é tratada como renúncia tácita e leva à desclassificação. As vagas liberadas por desistência são passadas aos próximos da classificação.

Órgão
Secretaria de Administração, Inovação e Tecnologia (Departamento de Recursos Humanos)
Publicado
07/10/2026
Norma
Edital 02/2023 (Processo 16.144/2022)
Situação
Convocações em andamento; apresentação em 13/10
Diário Oficial de Santo André, edição nº 3908 (07/10/2026) ↗ Diário Oficial de Santo André, edição nº 3910 (09/10/2026) ↗