Prefeitura · Dia do Servidor
Ponto facultativo do Dia do Servidor passa para sexta, 30 de outubro; dia 28 tem expediente normal
O Decreto 18.643, de 7 de outubro de 2026, transferiu para 30 de outubro o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que estava previsto no calendário oficial (Decreto 18.501/2025). Nessa sexta-feira não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração municipal. Em compensação, as repartições funcionam normalmente na quarta-feira, 28 de outubro.
Interesse do servidor · O servidor trabalha no dia 28 e folga no dia 30, emendando com o fim de semana. Serviços essenciais costumam funcionar em regime de plantão; confirme a escala com a chefia imediata.
Prefeitura · feriado e Dia do Professor
Feriado de 12/10 fecha o Paço; na terça, 13, é ponto facultativo para toda a rede municipal de ensino
Não há atendimento ao público no Paço Municipal na segunda-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida. A Secretaria de Educação vai considerar a terça-feira, 13, ponto facultativo para todos os servidores da rede municipal de ensino, antecipando a celebração do Dia do Professor e do Profissional da Educação, sem aulas em Emeis, Emeiefs, creches e Centros Públicos de Formação Profissional. A Praça de Atendimento reabre na terça apenas a partir das 13h, por causa de obras no prédio do Executivo; UPAs, PA e hospitais seguem em plantão 24 horas.
Interesse do servidor · Profissionais da Educação folgam na segunda e na terça. Nos demais setores, a terça é dia normal de trabalho; quem atua na Praça de Atendimento deve conferir o horário de entrada com a chefia.
- Órgão
- Prefeitura de Santo André / Secretaria de Educação
- Publicado
- 09/10/2026
- Situação
- Vale para 12 e 13 de outubro
Prefeitura de Santo André - notícia de 09/10/2026 ↗
Câmara Municipal · Orçamento 2027
Orçamento de 2027 terá audiência pública na Câmara em 21 de outubro
A Câmara aprovou em 6 de outubro a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei do Executivo 28/2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro será em 21 de outubro, no Plenário, com horário ainda a ser divulgado, e é aberto à população. Antes, a Prefeitura já havia feito uma audiência digital de apresentação do projeto, de 16 a 25 de setembro, pelo seu site.
Interesse do servidor · É na LOA que fica reservado o dinheiro da folha de pagamento, da previdência e de eventuais reajustes e concursos de 2027. Servidores e entidades podem acompanhar a audiência e se manifestar; o horário ainda não foi publicado.
- Órgão
- Câmara Municipal de Santo André
- Publicado
- 07/10/2026
- Norma
- Projeto de Lei do Executivo 28/2026
- Situação
- Em tramitação; audiência marcada
Câmara Municipal - notícia das 59ª e 60ª Sessões Ordinárias (07/10/2026) ↗
Diário Oficial de Santo André, edição nº 3891 (14/09/2026) - convocação da audiência digital ↗
Prefeitura · eleições
Se houver 2º turno em 25/10, ônibus municipais terão tarifa zero e escolas voltam a servir de seção
O Decreto 18.634, de 23 de setembro, garante gratuidade nos ônibus municipais no dia 4 de outubro e, havendo segundo turno, em 25 de outubro, com frota de dia útil. No primeiro turno, 73 unidades da rede municipal de ensino foram cedidas como locais de votação, com funcionamento alterado na sexta-feira anterior e servidores disponibilizados para apoio, conforme o Decreto 18.618/2026.
Interesse do servidor · Servidores das escolas usadas como locais de votação podem ter rotina alterada na véspera e no dia seguinte a um eventual segundo turno. A tarifa zero também vale para o servidor que vai votar.
- Órgão
- Gabinete do Prefeito / Secretaria de Educação
- Publicado
- 24/09/2026
- Norma
- Decreto 18.634/2026; Decreto 18.618/2026
- Situação
- Vale para 25/10 se houver segundo turno
Diário Oficial de Santo André, edição nº 3899 (24/09/2026) ↗
Prefeitura de Santo André - notícia de 01/10/2026 ↗