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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

São José do Barreiro

Bandeira de São José do Barreiro
Prefeitura de São José do Barreiro · Diário Oficial · Câmara Municipal
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -dom., 25 de outubro2º turno das eleições, se houver
  2. -qua., 28 de outubroDia do Servidor com expediente normal: a folga já foi dada em 2/10

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Feriado do Dia do Servidor foi antecipado para 2/10; dia 28 de outubro terá expediente normal

O Decreto nº 61, de 29 de setembro de 2026, antecipou para sexta-feira, 2 de outubro, a folga do Dia do Servidor Público, que o calendário oficial do ano (Decreto nº 01/2026) previa como feriado municipal em 28 de outubro. A Prefeitura justificou a mudança com a organização dos serviços em torno das eleições. O expediente ficou suspenso em 2 de outubro nas repartições da Administração Direta e Indireta, com serviços essenciais em plantão ou escala.

Interesse do servidor · Como a folga já foi usada em 2 de outubro, a quarta-feira, 28 de outubro, deve ser dia de trabalho normal: o decreto não prevê nova folga nessa data. Quem trabalhou em plantão no dia 2 deve verificar com a chefia como fica a compensação, ponto que o decreto não detalha.

Órgão
Prefeitura Municipal
Publicado
01/10/2026
Norma
Decreto nº 61/2026
Situação
Em vigor; folga já ocorreu em 02/10
Decreto nº 61/2026 (portal da Prefeitura, Legislação > Decretos 2026) ↗ Decreto nº 01/2026, calendário de feriados ↗
Prefeitura · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 passou por audiência pública em 17/09; próximo passo é a votação na Câmara

A Prefeitura convocou pelo Diário Oficial de 14 de setembro uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, marcada para 17 de setembro, às 14h, no prédio da Prefeitura. A LOA define quanto o município poderá gastar no próximo ano, inclusive com a folha de pagamento. Até 12 de outubro, o projeto ainda não aparecia na lista de matérias de 2026 do sistema legislativo da Câmara.

Interesse do servidor · É no orçamento de 2027 que cabe (ou não) espaço para revisão salarial e benefícios no ano que vem. Vale acompanhar a chegada do projeto à Câmara e as sessões de votação até o fim do ano.

Órgão
Prefeitura Municipal
Publicado
14/09/2026
Situação
Audiência realizada; projeto ainda não localizado na Câmara
Diário Oficial nº 97, de 14/09/2026, edital de audiência pública da LOA ↗ Sistema de matérias da Câmara Municipal (SAPL) ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · orçamento de pessoal

Prefeitura reforça em cerca de R$ 690 mil a verba do auxílio-alimentação de 2026

O Decreto nº 55/2026, de 10 de agosto, divulgado no portal da Prefeitura em 14 de setembro, remanejou recursos do orçamento deste ano para despesas de pessoal. Somadas, as dotações de auxílio-alimentação da Administração, da Educação Básica e do Fundo Municipal de Saúde receberam cerca de R$ 690,6 mil. O mesmo ato reforçou vencimentos de pessoal civil na Saúde e no Departamento de Água e Esgoto e encargos patronais de várias secretarias. O dinheiro saiu, em sua maior parte, de uma dotação de obras do setor de Turismo.

Interesse do servidor · É um ajuste de caixa, não um aumento: o valor individual do auxílio-alimentação não muda por este decreto. Na prática, indica que a Prefeitura reservou verba para manter o benefício e a folha em dia até o fim do ano.

Órgão
Prefeitura Municipal
Publicado
14/09/2026
Norma
Decreto nº 55/2026
Situação
Em vigor
Decreto nº 55/2026 (portal da Prefeitura, Legislação > Decretos 2026) ↗