São Pedro: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Diário Oficial · Ponto facultativo

Dia do Servidor sai de quarta e vai para sexta, 30 de outubro, com ponto facultativo

O Decreto nº 8.583, de 2 de outubro, transferiu para sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que estava marcado para quarta-feira, 28 de outubro, no calendário de 2026. Segundo o decreto, a mudança evita interromper o atendimento ao público no meio da semana. Em 28 de outubro o expediente será normal, e o trabalho volta no primeiro dia útil depois do dia 30. Os serviços considerados essenciais não entram no ponto facultativo.

Interesse do servidor · Quem trabalha em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia. O próprio decreto cita duas datas diferentes para a norma anterior (Decreto nº 8.379, ora de 27 de novembro, ora de 27 de dezembro de 2025); isso não muda a nova data de 30 de outubro.

Órgão: Prefeitura de São Pedro - Gabinete do Prefeito
Publicado: 02/10/2026
Norma: Decreto nº 8.583/2026
Situação: Ponto facultativo em 30/10/2026

Decreto nº 8.583 no Diário Oficial nº 1154 (02/10/2026) ↗

Diário Oficial · Rede municipal de ensino

Escolas municipais terão ponto facultativo na sexta, 16 de outubro, pelo Dia do Professor

O Decreto nº 8.582, de 2 de outubro, decretou ponto facultativo nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino na sexta-feira, 16 de outubro, por causa do Dia do Professor, comemorado na quinta, 15 de outubro. O decreto justifica a escolha da sexta para manter o expediente normal no dia 15 e não interromper o atendimento no meio da semana. O expediente volta ao normal no primeiro dia útil seguinte.

Interesse do servidor · Vale só para as unidades escolares da rede municipal; os demais setores da Prefeitura seguem com expediente normal em 16 de outubro, já que o decreto não os menciona. Professores e funcionários das escolas devem confirmar com a direção a organização do dia.

Órgão: Prefeitura de São Pedro - Gabinete do Prefeito
Publicado: 02/10/2026
Norma: Decreto nº 8.582/2026
Situação: Ponto facultativo nas escolas em 16/10/2026

Decreto nº 8.582 no Diário Oficial nº 1154 (02/10/2026) ↗

Câmara Municipal · Orçamento 2027

Orçamento de 2027, de R$ 318,4 milhões, já tramita na Câmara

O Projeto de Lei nº 168/2026, da Prefeitura, estima a receita e fixa a despesa do município para 2027 em R$ 318.436.860,00. O texto foi protocolado em 25 de setembro e lido na 18ª Sessão Ordinária, em 28 de setembro; a última situação registrada no sistema da Câmara é "apresentado". As maiores fatias da despesa são Educação (R$ 95,5 milhões) e Saúde (R$ 89,8 milhões). A audiência pública sobre a elaboração da LOA 2027, convocada pela Prefeitura, foi realizada em 23 de setembro.

Interesse do servidor · É no orçamento que se define quanto o município prevê gastar com pessoal em 2027. A função Previdência Social aparece com valor zero, coerente com a informação oficial de que o município não tem regime próprio de previdência. Ainda não há data publicada para a votação.

Órgão: Câmara Municipal de São Pedro
Publicado: 25/09/2026
Norma: Projeto de Lei nº 168/2026
Situação: Em tramitação na Câmara

Projeto de Lei nº 168/2026 no sistema da Câmara ↗ Notícia da Câmara sobre a 18ª Sessão Ordinária (28/09/2026) ↗ Convocação da audiência pública da LOA 2027 no Diário Oficial nº 1144 (18/09/2026) ↗

II Carreira e concursos

SAAESP · Concurso 001/2026

SAAESP homologa concurso e chama aprovados; prazo do último convocado vai até 14 de outubro

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (SAAESP) homologou em 9 de setembro o Concurso Público nº 001/2026, para almoxarife, operador de tratamento de água e esgoto, ouvidor, pedreiro, procurador jurídico e serviços gerais, com validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período. Em 24 de setembro, a autarquia convocou aprovados de almoxarife, serviços gerais, operador de tratamento de água e esgoto e procurador jurídico, com prazo até 6 de outubro. Em 2 de outubro saiu nova convocação para almoxarife, com apresentação na sede do SAAESP (Rua Malaquias Guerra, 37) de 5 a 9 e de 13 a 14 de outubro, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Interesse do servidor · Quem não comparecer no prazo é considerado desistente, e o próximo da lista é chamado; por isso, os demais classificados devem acompanhar o Diário Oficial. O edital de homologação fala ao mesmo tempo em "funções temporárias" e em "empregos públicos"; dúvidas sobre o vínculo devem ser tiradas com o SAAESP. Os nomes dos convocados não são reproduzidos aqui.

Órgão: SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro
Publicado: 02/10/2026
Norma: Concurso Público nº 001/2026 - Edital de Convocação nº 001/2026
Situação: Apresentação até 14/10/2026

Edital de homologação no Diário Oficial nº 1139 (11/09/2026) ↗ Convocações no Diário Oficial nº 1148 (24/09/2026) ↗ Convocação de almoxarife no Diário Oficial nº 1154 (02/10/2026) ↗

Prefeitura · Concursos 01/2024 e 02/2025

Prefeitura chamou cerca de 15 aprovados em setembro e outubro; novas listas saem no portal

Entre 18 de setembro e 2 de outubro, a Prefeitura publicou atos de convocação de dois concursos. Do Concurso Público 02/2025, foram chamados como efetivos aprovados para auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza e técnico em segurança do trabalho, com apresentação de 21 a 25 de setembro. Do Concurso Público 01/2024, em contrato por tempo determinado, foram chamados professores I de educação infantil em duas levas, com prazos até 2 e até 9 de outubro. No mesmo período saíram portarias de nomeação de aprovados do Concurso 02/2025 para auxiliar braçal e auxiliar de limpeza.

Interesse do servidor · Os prazos dessas convocações já terminaram, mas as chamadas seguem a ordem de classificação e têm sido frequentes: quem está nas listas deve acompanhar o Diário Oficial e a página de concursos da Prefeitura. Quem não comparece no prazo é considerado desistente. Os nomes não são reproduzidos aqui.

Órgão: Prefeitura de São Pedro - Recursos Humanos e Secretaria de Educação
Publicado: 02/10/2026
Norma: Concursos Públicos 01/2024 e 02/2025
Situação: Prazos das convocações encerrados

Página de concursos e convocações da Prefeitura ↗ Atos de convocação no Diário Oficial nº 1144 (18/09/2026) ↗ Convocação de professores e nomeação no Diário Oficial nº 1154 (02/10/2026) ↗ Portarias de nomeação no Diário Oficial nº 1140 (14/09/2026) ↗