Saúde: notícias do servidor público estadual de SP

I Carreira e concursos

Secretaria da Saúde · promoção de médicos

Promoção de Médico I: lista de 2020 publicada, com até 519 promoções; recurso em 7 dias úteis

A Coordenadoria de Recursos Humanos da Saúde avança no processo de promoção atrasado dos médicos regidos pela Lei Complementar 1.193/2013. O processo do exercício de 2019 foi homologado pelo Secretário em 17 de setembro. Para o exercício de 2020, a classe tinha 2.593 integrantes em 30 de junho daquele ano, e até 519 podem ser promovidos a Médico II. A lista de classificação de 2020 saiu em 6 de outubro; o exercício de 2021 virá depois.

Interesse do servidor · Quem discordar da nota de avaliação, dos títulos ou do tempo na classe tem 7 dias úteis, contados da publicação de 6 de outubro, para protocolar recurso no RH da própria unidade; pela nossa conta, o prazo termina por volta de 16 de outubro (estimativa, já descontado o feriado de 12/10). No HC de Ribeirão Preto, as listas de 2015 a 2021 saíram em 30 de setembro e o prazo de recurso já correu.

Órgão: Secretaria da Saúde · CRH
Publicado: 06/10/2026
Norma: LC 1.193/2013 · Decreto 69.864/2025 · Comunicados CRH 31 e 32/2026
Situação: Recurso da lista de 2020 até cerca de 16/10 (estimativa)

Comunicado nº 32 (lista de 2020) ↗ Comunicado CRH nº 31 (contingente de 2020) ↗ Homologação da promoção de 2019 ↗ Listas do HC de Ribeirão Preto ↗

HC de Botucatu · promoção de médicos

HC de Botucatu abre promoção de médicos de 2015 a 2021; títulos de 14 a 26 de outubro

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu abriu o processo de promoção de Médico I para Médico II referente aos exercícios de 2015 a 2021, um ano de cada vez. Não houve aptos de 2015 a 2018; em 2019 eram 26 aptos, em 2020, 27, e em 2021, 12, com limite de 20% da classe por ano. A classificação soma a nota do Prêmio de Produtividade Médica aos títulos e trabalhos concluídos até 31 de dezembro de 2025.

Interesse do servidor · A lista definitiva de aptos sai em 13 de outubro. A entrega dos títulos vai de 14 a 26 de outubro, pessoalmente, por Sedex ou por procurador. A classificação preliminar está prevista para 4 de novembro e a homologação, para 26 de novembro.

Órgão: HC da Faculdade de Medicina de Botucatu
Publicado: 25/09/2026
Norma: LC 1.193/2013 · Decreto 69.864/2025
Situação: Entrega de títulos de 14 a 26/10

Edital de promoção do HCFMB no Diário Oficial ↗

Grau · concurso de Médico I

Concurso de médico do Grau: escolha de 43 vagas em 19 de outubro

O Grupo de Resgate (Grau) convocou aprovados no concurso de Médico I para o serviço pré-hospitalar móvel para escolher vagas em 19 de outubro, às 9h e às 13h, na Praça Clóvis Beviláqua, 421, 4º andar, na Sé. São 43 vagas de cargo efetivo em dez cidades, 14 delas na capital. Desde setembro, outras unidades da Saúde fizeram sessões de escolha para Médico I (Emílio Ribas, Lauro de Souza Lima e Leonor Mendes de Barros), Farmacêutico e Oficial de Saúde, esta última no Hospital Ipiranga em 8 de outubro; o HC de Marília chamou enfermeiros aprovados para aceitar a vaga em 5 e 6 de outubro.

Interesse do servidor · O candidato deve chegar 15 minutos antes com RG e CPF, originais e cópias; pode ir por procurador com procuração autenticada. Quem não aparecer perde a vez para os seguintes da lista.

Órgão: Secretaria da Saúde · Grau
Publicado: 05/10/2026
Norma: Edital nº 037/2026 (concurso I.E. 008/2025)
Situação: Escolha de vagas em 19/10

Edital de convocação do Grau ↗ Convocação de Farmacêutico (CRH) ↗ Convocação do Hospital Ipiranga (Oficial de Saúde) ↗

HC de Ribeirão Preto · concursos

HC de Ribeirão Preto abre concursos para dois médicos, com inscrições até 23 de outubro, e chama aprovados em 16 e 19/10

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto abriu dois concursos para a função de Médico I, regida pela CLT: uma vaga em cirurgia do ombro e cotovelo e outra em cirurgia cardíaca pediátrica. As inscrições são só pela internet, no site do hospital, até as 14h de 23 de outubro. O HC também convocou dez aprovados de cinco concursos anteriores, entre eles quatro enfermeiros e médicos de ortopedia e de doenças infecciosas, para entrevistas on-line de admissão em 16 e 19 de outubro.

Interesse do servidor · Valores, jornada e taxa estão no Anexo I de cada edital. O convocado que não comparecer à videoconferência é considerado desistente; quem não quiser a vaga deve avisar pelo e-mail indicado no edital.

Órgão: HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Publicado: 05/10/2026
Norma: Editais HCRP nº 29/2026 e 30/2026
Situação: Inscrições até 23/10

Edital nº 29/2026 (ombro e cotovelo) ↗ Edital nº 30/2026 (cirurgia cardíaca pediátrica) ↗ Convocação de enfermeiros (Edital 7/2023) ↗

CEFOR-SP · capacitação

Curso gratuito de técnico de enfermagem para servidores: resultado em 14 de outubro, aulas em 3 de novembro

O Centro Formador de Pessoal para a Saúde (CEFOR-SP), da Secretaria da Saúde, seleciona 36 alunos para o curso de habilitação de Técnico de Enfermagem, turma 2026-2028, com 1.800 horas. A prioridade é para servidores estaduais e municipais e trabalhadores de organizações sociais de saúde da Grande São Paulo; vagas que sobrarem vão para a comunidade. As inscrições terminaram em setembro e a prova foi em 2 de outubro.

Interesse do servidor · A relação final de aprovados sai em 14 de outubro, no site da Escola de Saúde Pública. As aulas começam em 3 de novembro, de segunda a sexta, das 8h às 12h; o servidor aprovado deve acertar a liberação com a chefia.

Órgão: Secretaria da Saúde · CRH · CEFOR-SP
Publicado: 11/09/2026
Norma: Edital CEFOR/SP nº 01/2026 e Errata nº 01/2026
Situação: Resultado em 14/10

Edital do curso no Diário Oficial ↗ Errata nº 01 ↗

II Remuneração e direitos

Secretaria da Saúde · plantões

Nova cota mensal de plantões: 15.161 para auxiliares de enfermagem e 8.214 para enfermeiros

Resolução do Secretário da Saúde redistribuiu o limite mensal de plantões pagos às classes de Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem e Agente Técnico de Assistência à Saúde (farmacêuticos e fisioterapeutas). O total da Pasta ficou em 15.161 plantões por mês para auxiliares, 8.498 para técnicos, 8.214 para enfermeiros e 2.062 para farmacêuticos e fisioterapeutas. A maior fatia vai para a Coordenadoria de Serviços de Saúde, que reúne os hospitais estaduais. A resolução anterior, de junho de 2025, foi revogada.

Interesse do servidor · A cota é o teto de plantões que cada área pode oferecer aos servidores. A divisão entre as unidades de cada coordenadoria fica a cargo da administração; quem faz plantão deve se informar no RH da sua unidade.

Órgão: Secretaria da Saúde
Publicado: 16/09/2026
Norma: Resolução SS nº 193/2026
Situação: Em vigor

Resolução SS nº 193 no Diário Oficial ↗

HC da FMUSP · Prêmio de Produtividade Médica

HC da FMUSP publica avaliação do Prêmio de Produtividade Médica; novo percentual vale desde 1º de outubro

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP divulgou o resultado da avaliação do Prêmio de Produtividade Médica (PPM) do período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. O percentual obtido define quanto do prêmio cada médico recebe a partir de 1º de outubro de 2026. Saíram duas listas: uma com os médicos do quadro do próprio HC, cerca de 1.100 nomes, e outra com médicos da Secretaria da Saúde afastados para o hospital. Pela nossa contagem da lista do quadro do HC, 995 médicos tiveram 100%, e os demais ficaram entre 0% e 90% ou não foram avaliados.

Interesse do servidor · O médico deve conferir o seu percentual na lista e no holerite a partir do pagamento de outubro. As portarias não indicam prazo de recurso; dúvidas vão ao Núcleo de Gestão de Pessoas do HC.

Órgão: Hospital das Clínicas da FMUSP
Publicado: 05/10/2026
Norma: LC 1.193/2013 · Decreto 59.156/2013 · Portaria HC 313/2026
Situação: Em vigor desde 01/10/2026

Resultado do PPM (médicos do quadro do HC) ↗ Resultado do PPM (médicos afastados junto ao HC) ↗

Secretaria da Saúde · Organizações Sociais

Modelo de contrato com OSS garante salário e tempo de serviço ao servidor cedido e prioridade para pedir transferência em 60 dias

A Secretaria da Saúde aprovou as minutas de contrato de gestão que passam a ser usadas nas parcerias com Organizações Sociais de Saúde, para hospitais e demais unidades. Quando uma unidade administrada diretamente pelo Estado passar a uma OSS, os servidores e empregados públicos que trabalham nela podem ser afastados para continuar ali, com o salário pago pela origem. O contrato prevê que eles mantêm vencimentos, vantagens e contagem de tempo de serviço; o que a OSS pagar a mais não se incorpora ao salário. A OSS passa a organizar escala, frequência e férias, seguindo as regras estatutárias, e a avaliação de desempenho continua a cargo da Secretaria.

Interesse do servidor · O servidor cedido pode pedir transferência para outra unidade estadual a qualquer momento, mas o pedido tem prioridade se feito em até 60 dias do início da cessão. A OSS não pode repassar o servidor a terceiros, e o fim do afastamento deve ser comunicado com 30 dias de antecedência.

Órgão: Secretaria da Saúde
Publicado: 05/10/2026
Norma: Resolução SS nº 201/2026 · LC 846/1998
Situação: Em vigor

Resolução SS nº 201 no Diário Oficial ↗

III Agenda

Governo de SP · Dia do Servidor

Folga do Dia do Servidor passa para 30 de outubro; plantonistas seguem a escala

Decreto do Governador transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor de quarta, 28 de outubro, para sexta, 30; no dia 28 o expediente é normal. O HC de Ribeirão Preto já ajustou o calendário: não haverá expediente no dia 30, e quem estiver escalado de plantão cumpre a escala. No Iamspe, o prédio administrativo segue o decreto, mas o Hospital do Servidor Público Estadual e os Ceamas mantêm a folga no dia 28 e atendem normalmente no dia 30.

Interesse do servidor · Nos hospitais e serviços essenciais, a folga depende da escala de cada unidade. O recesso de fim de ano continua previsto de 21 a 25 e de 28 de dezembro a 1º de janeiro, com revezamento e compensação das horas de 21 a 23 e de 28 a 30 de dezembro.

Órgão: Governo de SP · HCFMRP · Iamspe
Publicado: 05/10/2026
Norma: Decreto nº 70.925/2026 · Portaria HCRP nº 293/2026 · Portaria Iamspe nº 35/2026
Situação: Ponto facultativo em 30/10

Decreto nº 70.925 ↗ Portaria do HC de Ribeirão Preto ↗ Portaria do Iamspe ↗

Alesp · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 prevê R$ 39,6 bilhões para a Saúde; Alesp recebe emendas a partir de 13 de outubro

O Governador enviou à Assembleia em 30 de setembro o Projeto de Lei 863/2026, que fixa a receita e a despesa do Estado para 2027. Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, a receita total é de R$ 411,2 bilhões, 7,56% acima do orçamento de 2026; a Saúde fica com R$ 39,6 bilhões e as despesas com Pessoal e Encargos de todo o Estado somam R$ 156,6 bilhões. Pelo Ato do Presidente nº 143/2026, o projeto fica em pauta por 15 sessões a partir de 13 de outubro para receber emendas dos deputados, apenas pelo sistema eletrônico SCO-LOA.

Interesse do servidor · É no orçamento que se define o espaço para reajustes, nomeações, plantões e prêmios em 2027. A Fazenda não informou se a proposta prevê revisão salarial; o texto ainda pode ser alterado pelos deputados e não há data para a votação.

Órgão: Governo de SP · Assembleia Legislativa
Publicado: 01/10/2026
Norma: PL 863/2026
Situação: Em pauta para emendas por 15 sessões a partir de 13/10

Projeto de Lei 863/2026 na Alesp ↗ Notícia da Secretaria da Fazenda sobre a proposta ↗ Ato do Presidente nº 143/2026 (prazo de emendas) ↗

Hospitais estaduais · saúde do trabalhador

Hospital de Ferraz de Vasconcelos elege Comissão de Saúde do Trabalhador em 3 e 4 de novembro

Unidades da Secretaria da Saúde estão escolhendo os representantes dos trabalhadores nas Comissões de Saúde do Trabalhador (COMSAT) para o biênio 2026-2028. No Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, a lista de inscrições deferidas sai em 13 de outubro, os recursos vão em 15 e 16 de outubro e a lista homologada, em 19 de outubro. A campanha vai de 21 a 30 de outubro e a votação, secreta, é em 3 e 4 de novembro, das 13h às 20h, com resultado previsto para 6 de novembro.

Interesse do servidor · A COMSAT acompanha as condições de trabalho e a saúde de quem trabalha no hospital. Em Ferraz podem se candidatar servidores efetivos, CLT e da Lei 500; o resultado definitivo deve ser afixado em 10 de novembro. O Hospital Heliópolis fez sua votação no início de outubro.

Órgão: Secretaria da Saúde · hospitais
Publicado: 25/09/2026
Norma: Resolução SS-5/2006
Situação: Votação em 3 e 4/11 (Ferraz)

Edital da COMSAT de Ferraz de Vasconcelos ↗ Comunicado do Hospital Heliópolis ↗

HC de Ribeirão Preto · Comissão de Ética Médica

Médicos do HC de Ribeirão Preto elegem a Comissão de Ética Médica em 19 de outubro, por voto eletrônico

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto realiza em 19 de outubro, das 9h às 16h30, a eleição dos membros da Comissão de Ética Médica, para mandato de dois anos. A votação é secreta, em turno único, pelo sistema eletrônico Helios; quem tiver dificuldade pode votar num computador no Setor de Comissões. As inscrições de candidatos terminaram em 28 de setembro.

Interesse do servidor · A apuração começa logo após o encerramento. Protestos ou recursos sobre a eleição devem ser apresentados por escrito em até 48 horas, primeiro à Comissão Eleitoral e depois ao Cremesp.

Órgão: HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Publicado: 14/09/2026
Norma: Resolução CFM nº 2.152/2016
Situação: Eleição em 19/10

Edital da eleição no Diário Oficial ↗