Tabapuã: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Folga do Dia do Servidor passa de 28 para sexta, 30 de outubro; Finanças fica de fora

A Prefeitura de Tabapuã transferiu o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público, previsto para 28 de outubro, para a sexta-feira, 30 de outubro. A mudança vale para todas as repartições municipais, com exceção da área da Diretoria de Finanças. Em 28 de outubro, quarta-feira, o expediente será normal em toda a administração. Os serviços essenciais, que não podem parar, ficam fora das regras do decreto.

Interesse do servidor · Quem trabalha nas repartições deve se programar para trabalhar normalmente no dia 28 e folgar na sexta, 30, o que forma um fim de semana prolongado. Servidores da Diretoria de Finanças não têm o ponto facultativo transferido, e quem atua em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia.

Órgão: Prefeitura Municipal de Tabapuã
Publicado: 29/09/2026
Norma: Decreto 93/2026
Situação: Em vigor; folga em 30/10

Decreto Municipal nº 93/2026 (PDF) ↗ Página do decreto no portal da Prefeitura ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 01/2026

Concurso 01/2026 chama mais 15 aprovados desde setembro; pedreiros convocados em 7 de outubro têm 5 dias úteis

A Prefeitura de Tabapuã publicou no portal quatro editais de convocação do Concurso Público nº 001/2026 desde 10 de setembro. Foram chamados 5 agentes de apoio escolar e 4 motoristas (10 de setembro), mais 1 motorista (25 de setembro), 1 escriturário, 1 faxineiro e 1 psicólogo (29 de setembro) e 2 pedreiros (7 de outubro), na ordem de classificação. Cada convocado tem 5 dias úteis, a partir da publicação, para levar ao Setor de Recursos Humanos, na Avenida Rodolfo Baldi, 817, os documentos pedidos no edital, entre eles a declaração de acúmulo de cargos.

Interesse do servidor · Quem foi aprovado deve conferir as convocações no portal: quem não comparece no prazo perde a vaga. Pela nossa contagem, o prazo dos pedreiros chamados em 7 de outubro vai até cerca de 14 ou 15 de outubro (estimativa, já que 12 de outubro é feriado). A convocação não garante nomeação imediata.

Órgão: Prefeitura Municipal de Tabapuã
Publicado: 07/10/2026
Norma: Concurso Público nº 001/2026
Situação: Convocações em andamento

Convocação de 07/10/2026 (pedreiro) no portal da Prefeitura ↗ Edital de convocação de 06/10/2026 (PDF) ↗ Lista de convocações do Concurso Público 01/2026 ↗

Câmara · Estrutura de cargos

Câmara aprova criação de 10 cargos em comissão de assessor de gabinete na Prefeitura

A Câmara de Tabapuã aprovou em 6 de outubro o Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, enviado pelo prefeito em 1º de outubro. O texto cria 5 cargos de Assessor de Gabinete I e 5 de Assessor de Gabinete II, todos de provimento em comissão. As referências salariais e atribuições seguem a Lei Complementar nº 142/2017, com a redação da Lei Complementar nº 220/2026. O autógrafo nº 44 foi assinado em 7 de outubro; a lei passa a valer quando for publicada.

Interesse do servidor · Os novos cargos são de livre nomeação e não abrem vagas por concurso. Para o quadro efetivo, a mudança altera a estrutura de assessoria do Executivo; a lei sancionada ainda não aparecia na lista de leis complementares do portal até 11 de outubro.

Órgão: Câmara Municipal de Tabapuã
Publicado: 07/10/2026
Norma: Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 (Autógrafo nº 044/2026)
Situação: Aprovado; aguarda sanção e publicação

Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 na página da Câmara ↗ Autógrafo de Lei nº 044/2026 (PDF) ↗