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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Tapiratiba

Bandeira de Tapiratiba
Prefeitura de Tapiratiba · Diário Oficial do Município · Câmara Municipal de Tapiratiba
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 13 de outubroFim das inscrições do Processo Seletivo 01/2026
  2. -sex., 30 de outubroFeriado do Dia do Servidor Público (transferido de 28/10)
  3. -dom., 13 de dezembroProvas objetivas do Processo Seletivo 01/2026

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Folga do Dia do Servidor passa de quarta, 28, para sexta-feira, 30 de outubro

Decreto do prefeito publicado no Diário Oficial de 24 de setembro transfere, só neste ano, o feriado municipal do Dia do Servidor Público de 28 de outubro (quarta-feira) para 30 de outubro (sexta-feira). Com isso, o servidor trabalha normalmente no dia 28 e folga na sexta, emendando com o fim de semana. Repartições de serviços essenciais que funcionam sem interrupção mantêm o atendimento normal.

Interesse do servidor · Quem trabalha em setor administrativo folga na sexta, 30, e não na quarta, 28. Quem está em plantão ou em serviço essencial contínuo deve confirmar a escala com a chefia, porque o decreto mantém esses serviços funcionando.

Órgão
Prefeitura Municipal de Tapiratiba
Publicado
24/09/2026
Norma
Decreto 912/2026
Situação
Em vigor desde a publicação
Decreto 912/2026 no Diário Oficial nº 360 (24/09/2026) ↗
Câmara · Orçamento 2027

Orçamento de 2027 chega à Câmara com R$ 87,95 milhões, R$ 12,74 milhões para o instituto de previdência

O projeto de lei 052/2026, de 30 de setembro, estima a receita e fixa a despesa de Tapiratiba para 2027 em R$ 87.950.000,00. A divisão prevista é de R$ 72.640.000,00 para a Prefeitura, R$ 2.570.000,00 para a Câmara e R$ 12.740.000,00 para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. A parte da Câmara já havia sido aprovada pelos vereadores na Resolução Legislativa 004/2026, de 21 de setembro.

Interesse do servidor · É no orçamento que se define o espaço para folha, reajustes e aportes à previdência no ano que vem. O projeto ainda será votado pela Câmara; o texto disponível não menciona percentual de revisão salarial.

Órgão
Prefeitura Municipal de Tapiratiba / Câmara Municipal
Publicado
30/09/2026
Norma
Projeto de Lei 052/2026 (LOA 2027)
Situação
Em tramitação na Câmara
Projeto de Lei 052/2026 no site da Câmara ↗ Resolução Legislativa 004/2026 no Diário Oficial nº 359 (23/09/2026) ↗

II Remuneração e direitos

Câmara e Prefeitura · Folha da Educação Infantil

Lei libera R$ 437,2 mil extras para vencimentos do pessoal das creches

A Lei 1.626/2026, aprovada pela Câmara em 30 de setembro e publicada em 6 de outubro, abre crédito especial de R$ 666.216,27 com recursos do FUNDEB Infantil (complementação VAAT). Desse total, R$ 437.216,27 vão para vencimentos e vantagens fixas de pessoal e R$ 79.000,00 para obrigações patronais das creches; o restante, R$ 150.000,00, é para equipamentos. A lei não trata de reajuste: é reforço de orçamento para a folha já existente.

Interesse do servidor · Para os servidores da educação infantil, o dinheiro garante cobertura da folha das creches até o fim do ano. Não muda salário nem cria benefício novo.

Órgão
Prefeitura Municipal de Tapiratiba / Câmara Municipal
Publicado
06/10/2026
Norma
Lei 1.626/2026
Situação
Em vigor
Lei 1.626/2026 no Diário Oficial nº 365 (06/10/2026) ↗

III Carreira e concursos

Prefeitura · Processo Seletivo 01/2026

Inscrições do seletivo da Prefeitura terminam terça, 13 de outubro; salários vão de R$ 1.820 a R$ 4.122 mais vale de R$ 450

A Prefeitura recebe até 13 de outubro, pelo site do Instituto Brio (IBC), inscrições para o Processo Seletivo 01/2026, que forma cadastro para contratação temporária pela CLT em cargos de nível fundamental, médio e superior, com uma vaga mais cadastro reserva em cada um. Os vencimentos vão de R$ 1.820,27 (auxiliar de limpeza, agente de saúde) a R$ 4.122,64 (professor de educação física do Departamento de Esporte), e os professores PEB I, PEB II e de educação infantil recebem R$ 27,48 por hora-aula; todos têm vale-alimentação de R$ 450,00. As provas objetivas estão marcadas para 13 de dezembro, em Tapiratiba. A Retificação nº 1, publicada em 10 de setembro, refez a tabela de cargos e reduziu as taxas, abrindo reembolso da diferença para quem já tinha pago, com pedidos até 9 de outubro.

Interesse do servidor · Prazo final para se inscrever é 13 de outubro; o pagamento da taxa vai até o primeiro dia útil seguinte. Há divergência na própria retificação: os cabeçalhos da tabela citam taxas de R$ 38, R$ 50 e R$ 70, mas os valores por cargo vão de R$ 30 a R$ 56; confira o valor do seu cargo na área do candidato. A seleção é temporária, por excepcional interesse público, e não dá estabilidade.

Órgão
Prefeitura Municipal de Tapiratiba (organização: Instituto Brio Conhecimentos)
Publicado
09/09/2026
Norma
Edital do Processo Seletivo 01/2026 e Retificação nº 1
Situação
Inscrições abertas até 13/10/2026; provas em 13/12/2026
Notícia da Prefeitura sobre as inscrições ↗ Edital completo do Processo Seletivo 01/2026 ↗ Retificação nº 1 no Diário Oficial nº 354 (10/09/2026) ↗
Prefeitura · Processo Seletivo 01/2025

Seletivo 01/2025 segue chamando: mais 2 convocados para Monitor de Apoio Escolar

O Diário Oficial publicou em 30 de setembro e em 7 de outubro dois termos de convocação do Processo Seletivo 01/2025, cada um chamando um candidato (24º e 25º classificados) para o cargo de Monitor de Apoio Escolar. Os convocados têm cinco dias, contados da publicação, para comparecer ao Departamento Pessoal da Prefeitura com os documentos exigidos no edital. As chamadas atendem a demanda extraordinária, segundo o próprio termo.

Interesse do servidor · Quem está na lista de Monitor de Apoio Escolar do seletivo de 2025 deve acompanhar o Diário Oficial: a fila andou até o 25º lugar e o prazo para se apresentar é curto, de apenas cinco dias.

Órgão
Prefeitura Municipal de Tapiratiba
Publicado
07/10/2026
Norma
Termos de convocação do Processo Seletivo 01/2025
Situação
Convocações publicadas em 30/09 e 07/10
Convocação no Diário Oficial nº 366 (07/10/2026) ↗ Convocação no Diário Oficial nº 363 (30/09/2026) ↗