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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Terra Roxa

Bandeira de Terra Roxa
Prefeitura de Terra Roxa · Diário Oficial Eletrônico do município
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 30 de outubroPonto facultativo do Dia do Servidor nas repartições municipais

I Agenda

Prefeitura · Dia do Servidor

Dia do Servidor: folga municipal fica para sexta, 30 de outubro

A Prefeitura declarou ponto facultativo nas repartições municipais no dia 30 de outubro, uma sexta-feira, pelas comemorações do Dia do Servidor Público. O decreto deixa claro que a data oficial do Dia do Servidor continua sendo 28 de outubro, uma quarta-feira, que portanto segue com expediente normal. Repartições que precisam funcionar sem interrupção e os serviços essenciais não entram no ponto facultativo.

Interesse do servidor · Quem trabalha em setor administrativo comum deve folgar na sexta, 30 de outubro, e trabalhar normalmente no dia 28. Quem está em serviço essencial ou de funcionamento contínuo (saúde, plantões e similares) deve confirmar a escala com a chefia, porque o decreto prevê regimes de plantão.

Órgão
Prefeitura Municipal de Terra Roxa (Gabinete)
Publicado
05/10/2026
Norma
Decreto Municipal nº 56/2026
Situação
Em vigor; ponto facultativo em 30/10/2026
Decreto Municipal nº 56/2026 no Diário Oficial Eletrônico nº 492 ↗

II Carreira e concursos

Prefeitura · Processo seletivo

Seletivo da Casa Lar é prorrogado por mais 12 meses e pode gerar novas convocações

A Prefeitura prorrogou por 12 meses o uso do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, feito para contratações temporárias da Casa Lar, serviço de acolhimento da assistência social. A prorrogação respeita o prazo total de validade de 24 meses fixado na homologação. A ordem de classificação e os critérios de convocação continuam os mesmos.

Interesse do servidor · Quem foi aprovado e ainda não foi chamado nesse seletivo continua na lista e pode ser convocado conforme a necessidade da Prefeitura. Vale manter telefone e endereço atualizados e acompanhar o Diário Oficial; a portaria não informa quantas novas contratações serão feitas.

Órgão
Prefeitura Municipal de Terra Roxa
Publicado
11/09/2026
Norma
Portaria nº 7.891/2026
Situação
Lista válida por mais 12 meses
Portaria nº 7.891/2026 no Diário Oficial Eletrônico nº 476A (edição extra) ↗
Prefeitura · Estrutura administrativa

Novo Departamento de Esporte será chefiado por servidor do quadro, sem criação de cargo

Lei sancionada em 24 de setembro instituiu a Política Municipal de Esporte e criou o Departamento Municipal de Esporte, um fundo e um conselho da área. A gestão do departamento caberá a um servidor que já faz parte do quadro da Prefeitura, designado por ato do prefeito. A lei diz expressamente que a designação não cria cargo em comissão, cargo efetivo nem nova vaga.

Interesse do servidor · A nova estrutura não abre concurso nem vaga: a função será exercida por um servidor atual, com atribuições compatíveis. A lei não trata de gratificação para essa designação; o ato de nomeação ainda não foi publicado.

Órgão
Prefeitura Municipal de Terra Roxa / Câmara Municipal
Publicado
25/09/2026
Norma
Lei Municipal nº 1.572/2026
Situação
Lei em vigor; designação do gestor pendente
Lei Municipal nº 1.572/2026 no Diário Oficial Eletrônico nº 486 ↗