Valentim Gentil: notícias do servidor público municipal, estadual e federal

I Agenda

Prefeitura · Ponto facultativo

Escolas municipais param na terça, 13/10, e trabalham normalmente no Dia do Professor

O Decreto 5.301, de 8 de outubro, transfere excepcionalmente em 2026 o ponto facultativo do Dia do Professor de quinta, 15 de outubro, para terça, 13 de outubro. A mudança vale só para as escolas da rede municipal: os demais setores da Prefeitura funcionam normalmente no dia 13. No dia 15, as escolas têm expediente normal, com orientação da Secretaria de Educação.

Interesse do servidor · Para quem trabalha nas escolas, a folga emenda com o feriado de segunda, 12 de outubro. Ajustes no calendário escolar ficam a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

Órgão: Prefeitura de Valentim Gentil
Publicado: 08/10/2026
Norma: Decreto 5.301/2026
Situação: Vale para 13/10/2026

Diário Oficial nº 2492 (08/10/2026), Decreto 5.301 ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · Auxílio-alimentação

Prefeitura reforça em pelo menos R$ 54,5 mil a verba do auxílio-alimentação

Decretos publicados no Diário Oficial de 8 de outubro abrem créditos suplementares para a rubrica de auxílio-alimentação. Só os Decretos 5.294, 5.295 e 5.296 somam R$ 54,5 mil (R$ 24 mil, R$ 21 mil e R$ 9,5 mil) destinados a essa despesa, cobertos pela redução de outras dotações, como serviços de terceiros e material de consumo. Os Decretos 5.292 e 5.293 também incluem a rubrica, junto com outras despesas, sem separar quanto vai para cada uma.

Interesse do servidor · É um reforço de orçamento para garantir o pagamento do benefício até o fim do ano, e não um reajuste: o valor por servidor não muda com esses decretos. Um pedido de estudo de reajuste do benefício foi feito pelos vereadores em agosto, mas não há projeto de lei sobre isso publicado até agora.

Órgão: Prefeitura de Valentim Gentil
Publicado: 08/10/2026
Norma: Decretos 5.292 a 5.296/2026
Situação: Em vigor

Diário Oficial de Valentim Gentil, edição nº 2492 (08/10/2026) ↗ Câmara Municipal: pedido de estudo de reajuste do auxílio-alimentação ↗

Prefeitura · Previdência (RPPS)

Orçamento remaneja R$ 170 mil para cobrir déficit atuarial do fundo de previdência

Dois decretos de fim de setembro direcionam recursos para o aporte de cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência do município. O Decreto 5.282 inclui R$ 10.874,12 para esse fim e o Decreto 5.283 inclui R$ 160 mil, ambos por remanejamento dentro do orçamento de 2026.

Interesse do servidor · O aporte para déficit atuarial é o dinheiro que a Prefeitura coloca no fundo para equilibrar as contas de aposentadorias e pensões no longo prazo. Não muda benefício nem contribuição de quem é segurado; dúvidas podem ser levadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUPREMU).

Órgão: Prefeitura de Valentim Gentil
Publicado: 02/10/2026
Norma: Decretos 5.282/2026 e 5.283/2026
Situação: Em vigor

Diário Oficial nº 2484 (28/09/2026): Decreto 5.282 ↗ Diário Oficial nº 2488 (02/10/2026): Decreto 5.283 ↗ Fundo de Previdência Municipal no portal da Prefeitura ↗

III Carreira e concursos

Prefeitura · Concurso Público 001/2026

Concurso de 17 cargos chega à fase de prova prática após classificação

O Concurso Público nº 001/2026, com 17 cargos e salários de R$ 1.682,18 a R$ 5.280,00, teve as listas de classificação das provas objetivas e de títulos publicadas no Diário Oficial de 22 de setembro, com organização do INEPAM. Em 30 de setembro, a Prefeitura publicou no portal o edital de homologação das notas e de convocação para a prova prática. O concurso segue com situação "em andamento".

Interesse do servidor · Candidatos devem conferir a própria classificação e, nos cargos com prova prática, o edital de 30 de setembro, que traz data, local e o que levar. Os detalhes da prova prática não puderam ser conferidos aqui, porque o arquivo não abriu para leitura automática; confira no portal.

Órgão: Prefeitura de Valentim Gentil
Publicado: 30/09/2026
Norma: Concurso Público nº 001/2026
Situação: Em andamento: convocação para prova prática

Página do Concurso Público 001/2026 no portal da Prefeitura ↗ Diário Oficial nº 2480 (22/09/2026): lista de classificação ↗

Prefeitura · Concurso 01/2023

Concurso de 2023 ainda convoca: Professor PEB I e Inspetor de Alunos chamados para nomeação

O Edital de Convocação nº 47/2026 chamou aprovados do Concurso Público nº 01/2023 para os cargos de Professor de Educação Básica I e Inspetor de Alunos. Os convocados tinham até 2 de outubro para comparecer ao RH e optar pela nomeação, com exame médico em até 15 dias depois disso. A convocação veio de pedido da Secretaria de Educação e do não comparecimento de um classificado anterior.

Interesse do servidor · O concurso de 2023 continua sendo usado para preencher vagas na Educação; quem está na lista deve acompanhar o Diário Oficial, porque novas chamadas podem ocorrer. O prazo deste edital já terminou.

Órgão: Prefeitura de Valentim Gentil
Publicado: 22/09/2026
Norma: Edital de Convocação nº 47/2026
Situação: Prazo de comparecimento encerrado em 02/10/2026

Diário Oficial nº 2480 (22/09/2026) ↗