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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Vargem Grande Paulista

Bandeira de Vargem Grande Paulista
Prefeitura de Vargem Grande Paulista · Diário Oficial do Município
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sex., 16 de outubroProfessores de Educação Física: prazo do Projeto de Atividade Física Complementar pelo art. 4º (o anexo do decreto diz 26/10)
  2. -seg., 19 de outubroDivulgação da classificação geral dos docentes para 2027
  3. -qua., 21 de outubroRecursos contra a classificação: 21 e 22 de outubro
  4. -ter., 27 de outubroAtribuição de classes e aulas nas escolas: 27 e 28 de outubro

I Carreira e concursos

Educação · atribuição de classes 2027

Professores: classificação sai em 19/10, recursos em 21 e 22/10 e atribuição de classes em 27 e 28/10

O Decreto 1.963/2026 fixa o calendário de classificação e atribuição de classes e aulas da rede municipal para 2027. A classificação geral e por sede será divulgada nas escolas em 19 de outubro, com prazo de recurso em 21 e 22 de outubro e resultado final em 26 de outubro. A atribuição nas unidades escolares ocorre em 27 e 28 de outubro; os professores de Educação Básica I em disponibilidade escolhem classes em 6 de novembro, às 9h, e os de Educação Física, para complementação de carga e disponibilidade, em 9 de novembro, às 9h. Aposentados não participam, e readaptados só entram na inscrição e na classificação. Uma comissão de cinco membros, sem gratificação, foi nomeada pela Portaria 2.354/2026 para conduzir a atribuição e a remoção.

Interesse do servidor · Confira sua posição na lista de 19 de outubro e, se houver erro, recorra em 21 ou 22 de outubro. Quem estiver afastado precisa comparecer ou mandar representante (que não pode ser servidor público, salvo cônjuge), e o decreto admite participação remota ou por procuração. Atenção: há divergência no próprio decreto sobre o prazo do Projeto de Atividade Física Complementar (16 de outubro no art. 4º e 26 de outubro no anexo); na dúvida, entregue até 16 de outubro.

Órgão
Prefeitura - Secretaria Municipal de Educação
Publicado
09/10/2026
Norma
Decreto 1.963/2026; Portaria 2.354/2026
Situação
Calendário em andamento: classificação em 19/10
Decreto 1.963/2026 no Diário Oficial nº 820 (09/10/2026) ↗ Portaria 2.354/2026 (comissão de atribuição) no Diário Oficial nº 815 (25/09/2026) ↗
Prefeitura · concurso e seletivo

Concurso de ADEB chega ao 150º colocado e seletivo de professor adjunto ao 266º; convocados têm 2 dias úteis

A Prefeitura seguiu chamando aprovados em setembro. Do Concurso Público 001/2023, dois candidatos foram nomeados para Auxiliar de Desenvolvimento da Educação Básica (ADEB), 142ª e 143ª colocações, e outros quatro foram convocados (147º e do 148º ao 150º). Do processo seletivo para Professor Adjunto/Horista por contrato, foram convocados nove candidatos, do 258º ao 266º. Cada convocado tem dois dias úteis, contados do telegrama e da publicação, para se apresentar à Divisão de Controle de Pessoal (Central).

Interesse do servidor · Quem está na lista de espera de ADEB ou de professor adjunto deve acompanhar o Diário Oficial toda semana e manter o endereço atualizado, porque o prazo é curto: quem não comparece em dois dias úteis é excluído do certame (art. 29, § 1º, da Lei 104/2021). Os nomes dos convocados não são reproduzidos aqui.

Órgão
Prefeitura - Divisão de Controle de Pessoal
Publicado
25/09/2026
Norma
Portarias 2.349 e 2.350/2026; editais de convocação de 18/09 e 25/09/2026
Situação
Chamadas periódicas em andamento
Nomeações e convocações no Diário Oficial nº 815 (25/09/2026) ↗ Convocações no Diário Oficial nº 813 (18/09/2026) ↗
Educação · tempo integral

Nova política de tempo integral promete formação continuada; jornadas dos profissionais ainda dependem de regulamento

O Decreto 1.962/2026 instituiu a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, em vigor desde a publicação. O texto prevê formação continuada para os profissionais que atuarem no programa e diz que composição de equipes, atribuições, jornadas e condições de trabalho serão definidas em regulamentação própria. A implantação em cada escola deve ser precedida de escuta da comunidade escolar, incluindo os profissionais da educação. Na sequência, o Decreto 1.971/2026 amplia parcialmente o tempo integral na Escola Municipal Vereadora Amélia Surin a partir de 2027.

Interesse do servidor · Para professores e equipes de apoio, o ponto em aberto é a regulamentação que vai definir jornada e atribuições no tempo integral; ela ainda não foi publicada. Quem trabalha na EM Vereadora Amélia Surin deve ficar atento, pois a ampliação vale já para 2027, ano da atribuição de classes em curso.

Órgão
Prefeitura - Secretaria Municipal de Educação
Publicado
02/10/2026
Norma
Decreto 1.962/2026; Decreto 1.971/2026
Situação
Em vigor; regulamentação de jornadas pendente
Decreto 1.962/2026 no Diário Oficial nº 818 (02/10/2026) ↗ Decreto 1.971/2026 no Diário Oficial nº 820 (09/10/2026) ↗