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Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Vera Cruz

Bandeira de Vera Cruz
Prefeitura de Vera Cruz · Diário Oficial Eletrônico de Vera Cruz
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -seg., 12 de outubroFeriado: Prefeitura fechada, expediente volta na terça (13)
  2. -sex., 16 de outubroDia do Professor: docentes e gestores da rede municipal dispensados
  3. -dom., 18 de outubroProvas objetivas do Concurso Público 01/2026
  4. -ter., 27 de outubroRecursos contra o gabarito do concurso (27 e 28/10)

I Carreira e concursos

Concurso Público 01/2026 · Educação

Concurso para professor e psicopedagogo tem provas no domingo, 18 de outubro

A Prefeitura convocou os inscritos com inscrição deferida para as provas objetivas do Concurso Público 01/2026 em 18 de outubro, em escolas do município, com turmas de manhã e à tarde. O concurso, organizado pelo Instituto IBEPP, é para Professor, Professor PEB I, Professor de Língua Inglesa e Psicopedagogo, em regime estatutário, com salários de R$ 2.845,76 a R$ 3.847,80 e vale-alimentação de R$ 850. Uma errata de 8 de outubro limitou a prova de títulos a 10 pontos, aceitando um título de cada grau (doutorado, mestrado e pós-graduação lato sensu). Pelo cronograma do edital, o gabarito sai em 26 de outubro, os recursos vão de 27 a 28 de outubro e a homologação está prevista para 19 de novembro.

Interesse do servidor · Confira sala e escola no anexo do edital de convocação e chegue cedo: de manhã os portões abrem às 8h15 e fecham às 8h45; à tarde abrem às 13h15, fecham às 13h45 e a prova começa às 14h. Há inconsistências nos documentos oficiais: o edital de convocação indica início da prova da manhã às 8h, antes do fechamento dos portões, e a página do concurso no portal informa 13 vagas, enquanto o edital retificado soma 12 (5 Professor, 5 PEB I, 1 Inglês, 1 Psicopedagogo).

Órgão
Prefeitura de Vera Cruz · Instituto IBEPP
Publicado
09/10/2026
Norma
Edital de Convocação 04/2026 e Errata 03/2026
Situação
Provas em 18/10/2026
Edital de Convocação 04/2026, Diário Oficial nº 1880 (09/10/2026) ↗ Errata 03/2026, Diário Oficial nº 1879 (08/10/2026) ↗ Edital normativo retificado (cronograma no Anexo IV) ↗ Página do concurso no portal da Prefeitura ↗
Gabinete · Promoção por antiguidade

Dez servidores sobem de referência por antiguidade a partir de setembro

A Portaria 8.106/2026, de 23 de setembro, concedeu promoção por antiguidade a 10 servidores, com direito adquirido em setembro de 2026, com base nos artigos 36 e 37 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei 2.009/1992). Os promovidos são de cargos como motorista, servente, professor e vice-diretor de escola, e passam para a referência seguinte da tabela.

Interesse do servidor · Quem completou o tempo exigido pelo Estatuto e não aparece na portaria pode procurar o setor de Recursos Humanos para conferir sua situação. Pela portaria, a nova referência vale a partir de 23 de setembro; vale conferir no próximo holerite.

Órgão
Prefeitura de Vera Cruz
Publicado
23/09/2026
Norma
Portaria 8.106/2026
Situação
Concedida
Portaria 8.106/2026 no Diário Oficial nº 1871 (23/09/2026) ↗
Recursos Humanos · Processos seletivos

Prefeitura chama 3 aprovados em seletivos para escola infantil, ajudante geral e servente

Em setembro, a Prefeitura publicou três editais de convocação. O Edital 040/2026 chamou 1 aprovada no Processo Seletivo 001/2026 para a vaga de diretor de escola em creche municipal. Os Editais 045 e 046/2026 chamaram 2 aprovados no Processo Seletivo 005/2025, para servente e ajudante geral. Os convocados tinham 10 dias para comparecer ao RH, das 12h às 18h.

Interesse do servidor · Os prazos destas convocações já terminaram; quem está nas listas dos seletivos 001/2026 e 005/2025 deve acompanhar o Diário Oficial, porque perder o prazo significa desistir da vaga.

Órgão
Prefeitura de Vera Cruz
Publicado
28/09/2026
Norma
Editais 040, 045 e 046/2026
Situação
Prazos encerrados
Edital 040/2026, Diário Oficial nº 1866 (15/09/2026) ↗ Editais 045 e 046/2026, Diário Oficial nº 1873 (28/09/2026) ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · Diretrizes orçamentárias 2027

LDO 2027 abre caminho para revisão do plano de carreira e salários, mas condiciona tudo ao caixa

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (Lei 3.585/2026), sancionada em 18 de setembro, autoriza o Executivo a enviar projeto de lei revisando o sistema de pessoal, incluindo plano de carreira, cargos e salários e aumento de remuneração. Essas mudanças só poderão ocorrer se houver dotação orçamentária e se forem respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal: 54% da receita corrente líquida para o Executivo e 6% para a Câmara. Se o limite for ultrapassado, a lei prevê cortar horas extras, exonerar comissionados, dispensar temporários e reduzir vantagens. Em 2027, hora extra fica restrita a situações emergenciais quando a despesa com pessoal passar de 95% do limite. A audiência pública sobre a LOA 2027 foi realizada em 29 de setembro, e o projeto do orçamento ainda não apareceu no Diário Oficial.

Interesse do servidor · A LDO não concede reajuste: apenas autoriza que um projeto seja enviado à Câmara. Fica em aberto se haverá revisão salarial ou do plano de carreira em 2027; vale acompanhar o projeto da LOA 2027 e eventual projeto de lei sobre pessoal.

Órgão
Prefeitura de Vera Cruz
Publicado
18/09/2026
Norma
Lei 3.585/2026 (LDO 2027)
Situação
Em vigor; LOA 2027 ainda não publicada
Lei 3.585/2026 no Diário Oficial nº 1869 (18/09/2026) ↗ Edital 044/2026 da audiência da LOA 2027, Diário Oficial nº 1871 ↗
Educação · Dia do Professor

Professores da rede municipal folgam na sexta, 16 de outubro, sem desconto nem reposição

O Decreto 4.691/2026 transfere excepcionalmente a comemoração do Dia do Professor de quinta (15) para sexta-feira, 16 de outubro, na rede municipal de ensino. Ficam dispensados do expediente nesse dia professores, diretores de escola e coordenadores pedagógicos. A dispensa não gera desconto no salário nem exige compensação de horas. Os demais servidores das escolas e da Diretoria Municipal de Educação trabalham normalmente no dia 16.

Interesse do servidor · Quem é docente ou gestor escolar não trabalha no dia 16 e não precisa repor. Merendeiras, serventes, administrativos e demais funcionários das unidades escolares mantêm a jornada normal; o dia 15 passa a ser dia normal de expediente na rede.

Órgão
Prefeitura de Vera Cruz · Diretoria Municipal de Educação
Publicado
28/09/2026
Norma
Decreto 4.691/2026
Situação
Vale para 16/10/2026
Decreto 4.691/2026 no Diário Oficial nº 1873 (28/09/2026) ↗

III Agenda

Prefeitura · Feriado

Repartições fechadas na segunda, 12 de outubro; expediente volta na terça

A Prefeitura informou que no feriado de Nossa Senhora Aparecida ficam fechados o Paço, as diretorias municipais, as unidades de saúde, a Farmácia Municipal, o Sebrae e o Procon. O Pronto Atendimento funciona normalmente e a coleta de lixo domiciliar é mantida. Os serviços retomam o funcionamento normal na terça-feira, 13 de outubro.

Interesse do servidor · Quem trabalha no Pronto Atendimento e na coleta de lixo segue escala normal; nos demais setores, o expediente volta na terça (13).

Órgão
Prefeitura de Vera Cruz
Publicado
09/10/2026
Situação
Vale para 12/10/2026
Notícia da Prefeitura sobre o feriado de 12 de outubro ↗