VOXCANALSP

Canal de divulgação independente.

Sábado, 10 de outubro de 2026
Servidores municipais
Edição municipal

Votorantim

Bandeira de Votorantim
Prefeitura de Votorantim · Jornal do Município (Diário Oficial) · Secretaria de Educação
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -seg., 12 de outubroExpediente suspenso nas repartições municipais (Nossa Senhora Aparecida)
  2. -qua., 14 de outubroEscolas entregam à Secretaria de Educação os envelopes da Progressão Funcional
  3. -sex., 16 de outubroLista de inscritos e quadro de vagas da Remoção 2027
  4. -qua., 21 de outubroAté 17h: indicar escolas e entregar títulos da Remoção 2027 na Plataforma ETIBrasil

I Carreira e concursos

Secretaria de Educação · Remoção

Remoção 2027 do magistério: inscritos escolhem escolas e entregam títulos de 19 a 21 de outubro

A Secretaria de Educação abriu o Concurso de Remoção para o ano letivo de 2027 para Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (Educação Física e Salas de Recursos Multifuncionais AEE), Coordenador Pedagógico e Diretor de Escola. As inscrições, feitas pela Plataforma Educacional ETIBrasil, terminaram às 17h de 8 de outubro. A lista de inscritos e o quadro de vagas saem em 16 de outubro; a indicação das escolas pretendidas e a entrega dos títulos vão das 7h de 19 de outubro às 17h de 21 de outubro, na própria unidade sede. A classificação prévia está marcada para 6 de novembro, o resultado para 13 de novembro e a homologação para 19 de novembro. Uma errata publicada em 9 de outubro passou a aceitar cursos de 30 horas concluídos de 2022 a 2026 (antes, 2021 a 2025).

Interesse do servidor · Quem se inscreveu precisa indicar as escolas por ordem de preferência e anexar os títulos até 21 de outubro; há prazos de recurso após a classificação prévia (até 12h de 9 de novembro) e após o resultado (até 12h de 16 de novembro). A mudança de escola vale a partir de 4 de janeiro de 2027 para coordenadores e diretores e de 3 de fevereiro de 2027 para professores.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
02/10/2026
Norma
Edital nº 097/2026-SEED; errata Edital nº 100/2026-SEED; Resolução SME/SEED nº 020/2026
Situação
Inscrições encerradas; indicação de vagas e títulos de 19 a 21/10
Jornal do Município nº 1.535 (02/10/2026), Edital nº 097/2026-SEED ↗ Jornal do Município nº 1.536 (09/10/2026), errata Edital nº 100/2026-SEED ↗
Secretaria de Educação · Progressão Funcional

Progressão Funcional do magistério: inscrições fecharam em 9 de outubro e escolas entregam envelopes até 14

O Edital SEED nº 096/2026 abriu o Concurso de Progressão Funcional para docentes e para o Suporte Pedagógico (diretores e supervisores), com base na Lei 1.596/2001 e no Decreto 5.214/2017. A inscrição exigia formulário eletrônico e protocolo com cópias dos títulos, entre 9h de 5 de outubro e 18h de 9 de outubro. No mesmo período era preciso assinar o Termo de Compromisso de Dedicação Exclusiva para quem quer essa pontuação. As escolas e a comissão organizadora protocolam os envelopes lacrados na Secretaria de Educação em 13 e 14 de outubro. O tempo de serviço é apurado até 30 de setembro de 2026.

Interesse do servidor · Para quem se inscreveu, vale conferir com a direção da escola se o envelope com os títulos autenticados foi protocolado até 14 de outubro. O edital não traz data de divulgação da pontuação; acompanhe o Jornal do Município.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
02/10/2026
Norma
Edital SEED nº 096/2026; Resolução SEED/SME nº 018/2026
Situação
Inscrições encerradas; entrega dos envelopes em 13 e 14/10
Jornal do Município nº 1.535 (02/10/2026), Edital SEED nº 096/2026 e Resolução nº 018/2026 ↗
Prefeitura · Concurso público

Prefeitura contrata banca para concurso com 60 vagas em 7 cargos da Educação

A Prefeitura assinou em 29 de setembro o Contrato nº 063/2026 com o Instituto Avança São Paulo para planejar e executar um concurso público de provas e títulos. O certame prevê 60 vagas distribuídas entre 7 cargos da Secretaria Municipal de Educação. O contrato tem vigência de seis meses e, segundo o extrato, não terá ônus direto para a Prefeitura. O extrato não informa quais são os cargos nem as datas.

Interesse do servidor · É o primeiro passo para um novo concurso na Educação; o edital, com cargos, salários e calendário, ainda não havia sido publicado no Jornal do Município até a edição de 9 de outubro.

Órgão
Secretaria de Administração
Publicado
02/10/2026
Norma
Contrato nº 063/2026 (Processo nº 3219/2026)
Situação
Banca contratada; edital ainda não publicado
Jornal do Município nº 1.535 (02/10/2026), extrato do Contrato nº 063/2026 ↗
Prefeitura · Convocações e nomeações

Concurso 003/2024 e seletivo de professores seguem chamando aprovados

Entre setembro e outubro, a Prefeitura publicou os Editais nº 69 a 76/2026 convocando aprovados do Concurso Público nº 003/2024 para escolha de vagas nos cargos de Auditor de Controle Interno, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Médico Generalista e Médico Psiquiatra. Portarias de 6 de outubro, publicadas no dia 9, nomearam duas Auxiliares de Enfermagem e um Médico Psiquiatra. Na Educação, os Editais nº 095 e 098/2026 chamaram aprovados do Processo Seletivo nº 01/2025-SEED para a função de Professor de Educação Básica I, com sessões em 22 de setembro (3 vagas) e 6 de outubro (5 vagas).

Interesse do servidor · Quem está nas listas do Concurso 003/2024 ou do Seletivo 01/2025 deve acompanhar o Jornal do Município toda semana: quem não comparece à sessão de escolha perde a vez na chamada. As sessões já divulgadas foram realizadas.

Órgão
Secretaria de Administração · Secretaria de Educação
Publicado
09/10/2026
Norma
Editais nº 69 a 76/2026; Editais nº 095 e 098/2026-SEED; Portarias nº 23.532 e 23.533/2026
Situação
Chamadas em andamento conforme novas vagas
Jornal do Município nº 1.531 (11/09/2026), Editais nº 69 a 73/2026 ↗ Jornal do Município nº 1.534 (25/09/2026), Editais nº 75 e 76/2026 ↗ Jornal do Município nº 1.536 (09/10/2026), portarias de nomeação ↗
Secretaria de Educação · Formação

Formação de 30 horas é obrigatória para professores do 2º e 5º anos e vale para o Fator Atualização

A Resolução SME/SEED nº 017/2026 instituiu um programa emergencial de formação continuada em educação para as relações étnico-raciais, ligado à política federal PNEERQ. A formação é obrigatória para todos os professores regentes de turmas de 2º e 5º anos das escolas municipais, com carga mínima de 30 horas (20 teóricas e 10 de planejamento), feita preferencialmente nos horários de HTPC ou HTAD. As escolas enviam relatórios mensais de frequência. Segundo a Prefeitura, o curso começou e o objetivo é recuperar a habilitação do município à complementação VAAR do Fundeb.

Interesse do servidor · O certificado pode ser considerado como curso de extensão de 30 horas para o Fator Atualização (Lei 1.596/2001 e Decreto 5.214/2017). A resolução não fixa data de término.

Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Publicado
18/09/2026
Norma
Resolução SME/SEED nº 017/2026
Situação
Formação em andamento
Jornal do Município nº 1.532 (18/09/2026), Resolução nº 017/2026 ↗ Prefeitura: início da formação (06/10/2026) ↗

II Remuneração e direitos

Prefeitura · Credenciamento

Credenciamento de servidor passa a valer só durante a gestão e depende da CNH em dia

O Decreto nº 8.482/2026 mudou o Decreto nº 3.069/2002: o credenciamento previsto no artigo 4º passa a valer durante a gestão municipal em que foi concedido. A eficácia depende de manter os requisitos e de a Carteira Nacional de Habilitação do servidor credenciado estar válida. No início de cada gestão, será preciso novo credenciamento.

Interesse do servidor · Servidores credenciados devem ficar atentos à validade da CNH, que passou a ser condição expressa. O texto publicado não repete o objeto do Decreto 3.069/2002; dúvidas devem ser tiradas com a chefia ou a Secretaria de Administração.

Órgão
Gabinete do Prefeito
Publicado
25/09/2026
Norma
Decreto nº 8.482/2026
Situação
Em vigor
Jornal do Município nº 1.534 (25/09/2026), Decreto nº 8.482/2026 ↗

III Agenda

Prefeitura · Expediente

Repartições municipais fecham na segunda, 12 de outubro; serviços essenciais funcionam

A Prefeitura informou que o expediente nas repartições municipais, da administração direta e indireta, fica suspenso em 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Serviços essenciais, de urgência e emergência serão mantidos; o aviso traz a lista de unidades e como cada uma vai funcionar.

Interesse do servidor · Quem trabalha em serviço essencial deve confirmar a escala com a chefia. Até a edição de 9 de outubro, o Jornal do Município não trazia decreto sobre ponto facultativo do Dia do Servidor (28 de outubro).

Órgão
Secretaria de Administração
Publicado
08/10/2026
Situação
Data informativa
Prefeitura: expediente em 12 de outubro ↗